Contra a Corrupção

 

A corrupção é um crime intolerável numa sociedade democrática. A democracia opõe-se à ditadura e ao totalitarismo, onde o poder reside numa elite. O objetivo da democracia é que todos vivam em conforme harmonia. Na democracia, todos os cidadãos, ricos ou pobres, devem ter exatamente os mesmos direitos e, consequentemente, os mesmos deveres.

          Notícias recentes marcaram uma retoma gradual de atividade na área da Justiça em relação à corrupção. Depois de uma espécie de hibernação misteriosa, os processos relativos ao BES, a Sócrates, à EDP, às parcerias público-privadas e a outros temas delicados deram sinais de vida. No Código Penal português o ilícito de corrupção (Código Penal, artigos 372.º a 374.º-A) está previsto para situações em que “O funcionário que por si, ou por interposta pessoa com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, sem que lhe seja devida, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, como contrapartida de ato ou de omissão contrários aos deveres do cargo (…)”. Em todos estes processos é evidente que houve uma clara vantagem concedida indevidamente, o uso do poder de um determinado cargo para atos ilícitos quebrou o total equilibro que a democracia deveria estabelecer.

          O Índice de Perceção da Corrupção, divulgado pela organização não-governamental Transparency International, mostra que Portugal está na 33.ª posição do ranking, sendo assim interpretado como um país mais corrupto do que a média da União Europeia e da Europa Ocidental. Este índice faz-me crer que a corrupção em Portugal é demasiado banalizada, existe de tal modo uma normalização do nepotismo (favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas) que é perfeitamente normal ouvir afirmar que o que se faz não é corrupção, nem nepotismo, terá outros nomes - confiança política, proximidade, justa recompensa e até direito legítimo - mas, muitas vezes, não o são, trata-se de eufemismos destinados a encobrir uma realidade obscura.  Em Portugal, o poder político tem sido o dispositivo para cometer múltiplos roubos e fraudes e apresenta todo o tipo de mecanismos destinados a favorecer grupos do poder económico e interesses de titulares de poder político, mas, mais do que o interesse ou ambição, mais do que o “companheirismo político” ou parceria de cúmplices, há um espírito comum que inspira comportamentos: os poderosos pensam que tudo lhes é permitido, por serem poderosos. As pessoas acham que devem ter o que querem, porque tudo se deve traduzir em vantagens.

          É esta normalização que está na origem da corrupção e de uma justiça impotente. Nunca, ou raramente, a justiça foi intolerante para com a corrupção, e os poucos dos únicos adversários deste sistema são sempre ou quase sempre ignorados. Além disso, dos poucos progressos que existem, a maior parte deles acabam por ser demasiado lentos. A corrupção em Portugal resume-se a um jogo viciado que segue num loop infinito e de tal maneira que só um bug o poderá parar, quando aos olhos da realidade for um fenómeno fora do normal.

 

                                                                                                                Marco Machado - 12ºA

Contra a Corrupção/Extorsão

 

Ao longo dos anos, a corrupção e a extorsão sempre estiveram bem presentes na sociedade, principalmente, em Portugal. Portugal ocupa atualmente a 33ª posição na lista de corrupção mundial segundo o índice de perceção de corrupção (2020). Apesar de termos descido três lugares na lista em comparação ao ano de 2012, pouco ou nada tem sido feito pelo combate à corrupção em Portugal e os resultados do CPI são expressão dessa deriva, o país continua sem pôr um travão na vasta corrupção existente, já para não falar na extorsão. Uma das inúmeras possíveis justificações para esta situação é as pessoas deixarem-se ser compradas pelo dinheiro.

A maior parte da população portuguesa só vê a corrupção que é próxima da definição penal e acabam por não ver o maior tipo de corrupção a que o povo português é propenso, e que tanto pratica, isto é, as tão adoradas “cunhas”. Como referido ali acima, as cunhas são bastante praticadas, quer desde “ajudinhas a passar à frente” para conseguir um emprego, (maioritariamente no setor público), quer nos favores que certos “políticos” realizam aos que lhe bajulam o ego, sem sequer se interessarem se estão a prejudicar outros. Só em Portugal, dezenas dos ditos cujos “políticos” corromperam a confiança e extorquiram os cidadãos, sugando todas as poupanças dos portugueses e deixando famílias no limiar da pobreza, sem qualquer tipo de amparo devido a tamanha ganância por dinheiro e poder.

Se há alguém que tem voz e poder para reverter/prevenir este tipo de situações é o povo, pois é o povo que elege quem nos governa, só que acaba por haver uma grande discrepância entre a teoria e a prática. Segundo um estudo, a população diz que jamais elegeria um autarca envolvido em corrupção, ou seja, na teoria todos querem acabar com a corrupção no país, pois estão fartos de trabalhar e no final nunca terem nada e querem alguém que lhes possa assegurar isso, mas na prática reelegem candidatos com vários problemas na justiça. “A corrupção política é apenas uma consequência das escolhas do povo ”- Laércio Monteiro   

A pandemia da covid-19 veio piorar as coisas, pois a pandemia não é só uma crise sanitária, é na verdade uma grande crise de corrupção, onde todos tentaram arranjar esquemas para encher os próprios bolsos. Só para conseguirem mais dinheiro com a pandemia, o país começou a registar bastantes mortes como mortes devido à covid-19, quando muitas delas não se relacionavam à pandemia, pois quantas mais mortes registavam, mais dinheiro recebiam da UE, o que impediu várias famílias de se despedirem dos seus entes queridos e até mesmo conhecerem a verdadeira causa da sua morte. Esta crise sanitária originou uma desigualdade ainda maior na distribuição de riqueza no mundo, quem era rico, ficou ainda mais rico, e quem era pobre ficou ainda mais pobre. Mas é claro que ninguém fala disso. Ninguém fala nas famílias que ficaram na penúria, desesperadas por não saberem como pagar as contas, porque perderam o emprego e não têm direito a ajuda social nenhuma, nas pessoas que tiveram de perder toda dignidade para pedir comida ou alguns cêntimos com a finalidade de comprar um pão e assim matarem um pouco da sua fome. O que ninguém fala também é na corrupção que existe com a segurança social, porque as pessoas que usufruem de bens, de tudo e mais alguma coisa, tem direito a escalões e apoios sociais, e quem se mata a trabalhar a vida toda não tem ajuda nem apoios nenhuns.

Sinceramente, eu questiono-me se vale a pena. Se vale a pena ser sujo e baixo. Se vale a pena deixar pessoas desesperadas com a possibilidade de não terem mais um teto ou comida. Vale a pena? Será que não sentem nada ao verem as pessoas em sofrimento como consequência dos atos fraudulentos? Eu não sei como conseguem dormir, ou como conseguem aparecer em frente às câmaras como se não tivessem feito nada.

 

 

Beatriz Araújo – 12ºA