A corrupção é um crime intolerável numa sociedade democrática. A democracia opõe-se à ditadura e ao totalitarismo, onde o poder reside numa elite. O objetivo da democracia é que todos vivam em conforme harmonia. Na democracia, todos os cidadãos, ricos ou pobres, devem ter exatamente os mesmos direitos e, consequentemente, os mesmos deveres.
Notícias recentes marcaram uma retoma gradual de atividade na área da Justiça em relação à corrupção. Depois de uma espécie de hibernação misteriosa, os processos relativos ao BES, a Sócrates, à EDP, às parcerias público-privadas e a outros temas delicados deram sinais de vida. No Código Penal português o ilícito de corrupção (Código Penal, artigos 372.º a 374.º-A) está previsto para situações em que “O funcionário que por si, ou por interposta pessoa com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, sem que lhe seja devida, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, como contrapartida de ato ou de omissão contrários aos deveres do cargo (…)”. Em todos estes processos é evidente que houve uma clara vantagem concedida indevidamente, o uso do poder de um determinado cargo para atos ilícitos quebrou o total equilibro que a democracia deveria estabelecer.
O Índice de Perceção da Corrupção, divulgado pela organização não-governamental Transparency International, mostra que Portugal está na 33.ª posição do ranking, sendo assim interpretado como um país mais corrupto do que a média da União Europeia e da Europa Ocidental. Este índice faz-me crer que a corrupção em Portugal é demasiado banalizada, existe de tal modo uma normalização do nepotismo (favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas) que é perfeitamente normal ouvir afirmar que o que se faz não é corrupção, nem nepotismo, terá outros nomes - confiança política, proximidade, justa recompensa e até direito legítimo - mas, muitas vezes, não o são, trata-se de eufemismos destinados a encobrir uma realidade obscura. Em Portugal, o poder político tem sido o dispositivo para cometer múltiplos roubos e fraudes e apresenta todo o tipo de mecanismos destinados a favorecer grupos do poder económico e interesses de titulares de poder político, mas, mais do que o interesse ou ambição, mais do que o “companheirismo político” ou parceria de cúmplices, há um espírito comum que inspira comportamentos: os poderosos pensam que tudo lhes é permitido, por serem poderosos. As pessoas acham que devem ter o que querem, porque tudo se deve traduzir em vantagens.
É esta normalização que está na origem da corrupção e de uma justiça impotente. Nunca, ou raramente, a justiça foi intolerante para com a corrupção, e os poucos dos únicos adversários deste sistema são sempre ou quase sempre ignorados. Além disso, dos poucos progressos que existem, a maior parte deles acabam por ser demasiado lentos. A corrupção em Portugal resume-se a um jogo viciado que segue num loop infinito e de tal maneira que só um bug o poderá parar, quando aos olhos da realidade for um fenómeno fora do normal.
Marco Machado - 12ºA
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